terça-feira, 27 de setembro de 2016

De Olho no PAC

Com indicadores muito baixos, o Brasil vive um atraso histórico na infraestrutura de saneamento básico, em especial no atendimento em água e esgotos. São mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 40% dos esgotos tratados. O Governo Federal vem se empenhando em garantir recursos e dar velocidade às obras, mas sem muito sucesso. A partir de 2007, com a Lei 11.445, o Brasil passou a ter diretrizes mais claras para caminhar na direção da universalização do saneamento básico e um dos instrumentos do Governo Federal para isso foi o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. De acordo com o site oficial do programa , de 2007 a 2010 ocorreu a 1ª fase do Programa e de 2011 a 2015 entrou em cena o PAC 2.

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil acompanha o avanço das obras do PAC para água e esgotos nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse acompanhamento, chamado “De Olho no PAC”, avalia a evolução das obras e identifica os possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos, utilizando de fonte os seguintes órgãos: SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – M. Cidades, CEF - Caixa Econômica Federal, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e publicações oficiais, como os balanços do PAC e relatórios sobre Saneamento do M. Cidades.

Press-Release

Relatório Completo

Ociosidade das Redes de Esgoto
O Instituto Trata Brasil, em parceria com a Coordenação de Saneamento da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, propõem estimar o número de usuários que poderiam estar ligados às redes de esgoto nos 100 maiores municípios do Brasil. O estudo foi feito pela Reinfra Consultoria e busca também identificar suas causas, consequências e propor soluções para redução da ociosidade das redes de esgotos no Brasil. Os dados disponíveis na pesquisa foram concedidas pelas empresas de saneamento de cada município; ao lado direito desta página estão disponíveis os materiais desenvolvidos, como o relatório completo, o texto para a imprensa (press release) e a tabela com os municípios estudados.

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